Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990

Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez apó...

Responda: Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver ati...


1Q371643 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, FGV

Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados dois anos, entretanto, Manolo voltou a ter boas condições de saúde, podendo voltar a trabalhar, o que foi comprovado por junta médica oficial.
Nesse caso, o retorno do servidor às atividades laborativas na Administração, no mesmo cargo anteriormente ocupado, configura exemplo de
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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Aqui a questão fala de um servidor que estava aposentado por invalidez, mas depois de um tempo melhorou e pode voltar a trabalhar. Quando isso acontece, o que ocorre é a "reversão" da aposentadoria, que é justamente o retorno do servidor ao serviço ativo no mesmo cargo que ocupava antes.

Vamos entender as outras opções para ficar claro:

a) Reintegração: acontece quando o servidor é demitido injustamente e depois é reintegrado ao cargo. Não é o caso aqui.

c) Aproveitamento: é quando o servidor é aposentado por limite de idade, mas ainda tem condições de trabalhar, e é aproveitado em outro cargo compatível.

d) Readaptação: ocorre quando o servidor não pode mais exercer as funções do cargo original, mas pode trabalhar em outro cargo com atribuições compatíveis.

Então, como Manolo voltou a ter condições de trabalhar no mesmo cargo, o correto é a reversão da aposentadoria.
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