Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990
Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez apó...
Responda: Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver ati...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala de um servidor que estava aposentado por invalidez, mas depois de um tempo melhorou e pode voltar a trabalhar. Quando isso acontece, o que ocorre é a "reversão" da aposentadoria, que é justamente o retorno do servidor ao serviço ativo no mesmo cargo que ocupava antes.
Vamos entender as outras opções para ficar claro:
a) Reintegração: acontece quando o servidor é demitido injustamente e depois é reintegrado ao cargo. Não é o caso aqui.
c) Aproveitamento: é quando o servidor é aposentado por limite de idade, mas ainda tem condições de trabalhar, e é aproveitado em outro cargo compatível.
d) Readaptação: ocorre quando o servidor não pode mais exercer as funções do cargo original, mas pode trabalhar em outro cargo com atribuições compatíveis.
Então, como Manolo voltou a ter condições de trabalhar no mesmo cargo, o correto é a reversão da aposentadoria.
Aqui a questão fala de um servidor que estava aposentado por invalidez, mas depois de um tempo melhorou e pode voltar a trabalhar. Quando isso acontece, o que ocorre é a "reversão" da aposentadoria, que é justamente o retorno do servidor ao serviço ativo no mesmo cargo que ocupava antes.
Vamos entender as outras opções para ficar claro:
a) Reintegração: acontece quando o servidor é demitido injustamente e depois é reintegrado ao cargo. Não é o caso aqui.
c) Aproveitamento: é quando o servidor é aposentado por limite de idade, mas ainda tem condições de trabalhar, e é aproveitado em outro cargo compatível.
d) Readaptação: ocorre quando o servidor não pode mais exercer as funções do cargo original, mas pode trabalhar em outro cargo com atribuições compatíveis.
Então, como Manolo voltou a ter condições de trabalhar no mesmo cargo, o correto é a reversão da aposentadoria.
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