Questões Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial ...

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Q371649 | Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, FGV

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.


Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

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