Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A internacionalização dos direitos humanos refere-se ao processo pelo qual normas e princípios de proteção aos direitos fundamentais são reconhecidos e aplicados em âmbito internacional, criando mecanismos para responsabilizar Estados que violem esses direitos.
A alternativa a) está incorreta porque, embora haja movimentos anteriores à Segunda Guerra Mundial, a efetiva internacionalização dos direitos humanos ganhou força principalmente após o conflito, com a criação da ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
A alternativa b) está errada porque a limitação do poder estatal prevista na Constituição não garante, por si só, o respeito aos direitos humanos; é necessária a efetiva implementação e fiscalização dessas normas.
A alternativa c) está correta, pois a criação de normas internacionais de proteção aos direitos humanos permite que o Estado seja responsabilizado internacionalmente quando não cumprir suas obrigações, especialmente quando as normas nacionais forem omissas ou insuficientes.
A alternativa d) está incorreta porque, na internacionalização dos direitos humanos, o indivíduo também é sujeito de direitos internacionais, podendo reivindicar proteção e reparação diretamente em alguns casos.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa a realidade da internacionalização dos direitos humanos.
A internacionalização dos direitos humanos refere-se ao processo pelo qual normas e princípios de proteção aos direitos fundamentais são reconhecidos e aplicados em âmbito internacional, criando mecanismos para responsabilizar Estados que violem esses direitos.
A alternativa a) está incorreta porque, embora haja movimentos anteriores à Segunda Guerra Mundial, a efetiva internacionalização dos direitos humanos ganhou força principalmente após o conflito, com a criação da ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
A alternativa b) está errada porque a limitação do poder estatal prevista na Constituição não garante, por si só, o respeito aos direitos humanos; é necessária a efetiva implementação e fiscalização dessas normas.
A alternativa c) está correta, pois a criação de normas internacionais de proteção aos direitos humanos permite que o Estado seja responsabilizado internacionalmente quando não cumprir suas obrigações, especialmente quando as normas nacionais forem omissas ou insuficientes.
A alternativa d) está incorreta porque, na internacionalização dos direitos humanos, o indivíduo também é sujeito de direitos internacionais, podendo reivindicar proteção e reparação diretamente em alguns casos.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa a realidade da internacionalização dos direitos humanos.