Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade f...

Responda: Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parc...


1Q371751 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV, 2019

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

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