David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 11:37
Gabarito: b)
O advogado de Marta deverá esclarecer que o acordo homologado acarretou renúncia ao direito de representação.
No caso narrado, Marta inicialmente expressou interesse em representar em face do autor dos fatos, ou seja, em prosseguir com a ação penal. No entanto, durante a audiência preliminar, houve a composição dos danos civis, que foi reduzida a termo e homologada pelo juiz em sentença.
Ao homologar o acordo, Marta renunciou ao direito de representação, ou seja, desistiu de prosseguir com a ação penal. Portanto, o advogado de Marta deve esclarecer essa questão e orientá-la sobre as consequências da homologação do acordo.
O advogado de Marta deverá esclarecer que o acordo homologado acarretou renúncia ao direito de representação.
No caso narrado, Marta inicialmente expressou interesse em representar em face do autor dos fatos, ou seja, em prosseguir com a ação penal. No entanto, durante a audiência preliminar, houve a composição dos danos civis, que foi reduzida a termo e homologada pelo juiz em sentença.
Ao homologar o acordo, Marta renunciou ao direito de representação, ou seja, desistiu de prosseguir com a ação penal. Portanto, o advogado de Marta deve esclarecer essa questão e orientá-la sobre as consequências da homologação do acordo.