Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O enunciado fala de um órgão permanente e independente criado para julgar e punir indivíduos agressores, não apenas para proteger as vítimas. Isso é exatamente o papel do Tribunal Penal Internacional (TPI), que foi instituído pelo Estatuto de Roma. Ele é responsável por processar pessoas acusadas de crimes graves, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- A Corte Internacional de Justiça (a Corte de Haia) resolve disputas entre Estados, não julga indivíduos.
- O Conselho de Segurança da ONU tem funções políticas e de manutenção da paz, não é um tribunal.
- A Corte Europeia dos Direitos do Homem julga casos de violações de direitos humanos, mas entre Estados e indivíduos, não é um tribunal penal para punir agressores.
Por isso, a resposta correta é o Tribunal Penal Internacional.
O enunciado fala de um órgão permanente e independente criado para julgar e punir indivíduos agressores, não apenas para proteger as vítimas. Isso é exatamente o papel do Tribunal Penal Internacional (TPI), que foi instituído pelo Estatuto de Roma. Ele é responsável por processar pessoas acusadas de crimes graves, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- A Corte Internacional de Justiça (a Corte de Haia) resolve disputas entre Estados, não julga indivíduos.
- O Conselho de Segurança da ONU tem funções políticas e de manutenção da paz, não é um tribunal.
- A Corte Europeia dos Direitos do Homem julga casos de violações de direitos humanos, mas entre Estados e indivíduos, não é um tribunal penal para punir agressores.
Por isso, a resposta correta é o Tribunal Penal Internacional.