Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Das Infrações e Sanções Disciplinares
Pedro, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, após regular processo adminis...
Responda: Pedro, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, após regular processo administrativo disciplinar, é apenado com a sanção de exclusão por ter sido condenado pela prática de crimes contra o...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu artigo 11, para o retorno à OAB após exclusão, o requerente deve comprovar a sua reabilitação e apresentar os documentos relacionados à idoneidade moral. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
A reabilitação é um processo pelo qual a pessoa que teve sua inscrição na OAB cancelada por determinado motivo busca demonstrar que está apta a exercer a advocacia novamente, após cumprir as sanções impostas e comprovar que possui idoneidade moral para tanto.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu artigo 11, para o retorno à OAB após exclusão, o requerente deve comprovar a sua reabilitação e apresentar os documentos relacionados à idoneidade moral. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
A reabilitação é um processo pelo qual a pessoa que teve sua inscrição na OAB cancelada por determinado motivo busca demonstrar que está apta a exercer a advocacia novamente, após cumprir as sanções impostas e comprovar que possui idoneidade moral para tanto.
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