Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 08:58
Gabarito: b)
Neste caso, o juiz brasileiro terá competência para julgar a ação proposta pelo jogador de futebol contra o portal de vídeos. Isso ocorre porque os danos à imagem do jogador ocorreram no Brasil, mesmo que o vídeo tenha sido veiculado na internet e a sede do portal de vídeos seja na Califórnia, Estados Unidos.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em seu artigo 21, inciso I, a competência para julgar causas em que a parte autora seja brasileira é do juiz brasileiro. Além disso, o artigo 20 do mesmo código estabelece que, em casos de danos morais, a competência é do juízo do local onde ocorreu o dano.
Portanto, o juiz brasileiro será competente para julgar a ação, considerando que os danos à imagem do jogador ocorreram no Brasil.
Neste caso, o juiz brasileiro terá competência para julgar a ação proposta pelo jogador de futebol contra o portal de vídeos. Isso ocorre porque os danos à imagem do jogador ocorreram no Brasil, mesmo que o vídeo tenha sido veiculado na internet e a sede do portal de vídeos seja na Califórnia, Estados Unidos.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em seu artigo 21, inciso I, a competência para julgar causas em que a parte autora seja brasileira é do juiz brasileiro. Além disso, o artigo 20 do mesmo código estabelece que, em casos de danos morais, a competência é do juízo do local onde ocorreu o dano.
Portanto, o juiz brasileiro será competente para julgar a ação, considerando que os danos à imagem do jogador ocorreram no Brasil.