Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é : A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa. B) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa. C) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional. D) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.

Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públ...

Responda: Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é :

1Q371874 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é :

✂️ a) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.
✂️ b) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.
✂️ c) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.
✂️ d) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.