a constituiçaõ veda a pena de carater perpétua portanto a alternativa III tmbém está errada
A Constituição Federal veda a pena de morte e também as ...
A Constituição Federal veda a pena de morte e também as penas de: I. Caráter perpétuo e trabalhos forçados. II. Suspensão de d...
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.
- a III esta errada, art 53 III da lep diz que o diretor pode restringir os tres direitos relativos do preso em caso motivado.
- a9april78 a constituiçaõ veda a pena de caráter perpétuo, mas em vários artigos ela diz sobre a perda de bens. E oxnegative viajou muito em comparar a CRFB com a LEP...
- Não foi bem explícita na sua pergunta. No entanto as penas que não serão aplicadas serão morte, banimento, cruéis, perpétuo e trabalhos forçados .Logo, teremos a letra certa como a letra b