Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é composto por dois órgãos principais: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão atua como um órgão de monitoramento e promoção dos direitos humanos, além de receber denúncias e petições individuais. A Corte, por sua vez, é um órgão judicial permanente que julga casos de violações de direitos humanos.
Já o sistema europeu, instituído pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem de 1950, possui o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que é um órgão judicial permanente e efetivo. Diferentemente do sistema interamericano, não há uma Comissão com as mesmas funções da Comissão Interamericana. O Conselho de Ministros, mencionado na alternativa c, não é o órgão principal para a proteção dos direitos humanos no sistema europeu, e o Tribunal Europeu admite petições individuais, o que torna a alternativa c incorreta.
As alternativas a, b e c apresentam informações incorretas ou imprecisas sobre a estrutura e funcionamento dos sistemas. Por exemplo, a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos foi adotada em 1969, não em 1998, e o sistema interamericano possui tanto Comissão quanto Corte, ao contrário do que diz a alternativa b.
Portanto, a alternativa d é a que corretamente expressa uma grande diferença entre os sistemas interamericano e europeu, conforme o gabarito oficial e a análise detalhada dos órgãos e suas funções.
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é composto por dois órgãos principais: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão atua como um órgão de monitoramento e promoção dos direitos humanos, além de receber denúncias e petições individuais. A Corte, por sua vez, é um órgão judicial permanente que julga casos de violações de direitos humanos.
Já o sistema europeu, instituído pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem de 1950, possui o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que é um órgão judicial permanente e efetivo. Diferentemente do sistema interamericano, não há uma Comissão com as mesmas funções da Comissão Interamericana. O Conselho de Ministros, mencionado na alternativa c, não é o órgão principal para a proteção dos direitos humanos no sistema europeu, e o Tribunal Europeu admite petições individuais, o que torna a alternativa c incorreta.
As alternativas a, b e c apresentam informações incorretas ou imprecisas sobre a estrutura e funcionamento dos sistemas. Por exemplo, a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos foi adotada em 1969, não em 1998, e o sistema interamericano possui tanto Comissão quanto Corte, ao contrário do que diz a alternativa b.
Portanto, a alternativa d é a que corretamente expressa uma grande diferença entre os sistemas interamericano e europeu, conforme o gabarito oficial e a análise detalhada dos órgãos e suas funções.