Questões Direito Tributário Competência Tributária

Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de sal...

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1Q371952 | Direito Tributário, Competência Tributária, FGV

Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.

✂️ a) Estados-membros e o Distrito Federal. Contribuição previdenciária.
✂️ b) União. Contribuição social.
✂️ c) União. Imposto sobre a renda.
✂️ d) Todos os entes da Federação. Contribuições sociais.