Cláudio, servidor público federal estável, foi demitido por suposta prática d...

Cláudio, servidor público federal estável, foi demitido por suposta prática de ato de insubordinação grave em serviço. Diante da inexistência de regular processo administrativo disciplinar, Cláudio...


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Cláudio, servidor público federal estável, foi demitido por suposta prática de ato de insubordinação grave em serviço. Diante da inexistência de regular processo administrativo disciplinar, Cláudio conseguiu judicialmente a anulação da demissão e a reinvestidura no cargo anteriormente ocupado. Ocorre que tal cargo já estava ocupado por João, que também é servidor público estável.

Considerando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    29/01/2025 • 05:14
    Gabarito: c)

    No caso apresentado, Cláudio foi reintegrado ao cargo que ocupava anteriormente, o que configura o instituto da reintegração. Como João já ocupava o cargo, ele será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

    A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando a sua demissão for anulada por decisão judicial. Já a recondução ocorre quando o servidor estável é reintegrado em outro cargo ou posto em disponibilidade, caso não haja vaga no cargo de origem.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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