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Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e polít...
Responda: Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o machismo e afirmam o femi...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Maria foi privada de um direito por motivo de convicção filosófica ou política e, portanto, as autoridades competentes da instituição de ensino devem assegurar a ela o direito de ter vista de prova e, se for o caso, de pedir a revisão da correção.
No caso apresentado, a atitude do professor ao expulsar Maria da sala de aula e negar-lhe o direito de ter vista da prova para eventual pedido de revisão da correção pode ser considerada como uma violação dos direitos da aluna.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, é assegurado o direito à livre manifestação do pensamento, o que inclui convicções filosóficas e políticas. Além disso, o direito à educação e à garantia de acesso à informação são princípios fundamentais da Constituição.
Assim, Maria, por ter sido prejudicada em seus direitos por motivo de convicção filosófica ou política, deve ter assegurado o direito de ter vista de sua prova e, se necessário, solicitar a revisão da correção, conforme previsto no regimento da instituição de ensino e respaldado pela legislação vigente.
Maria foi privada de um direito por motivo de convicção filosófica ou política e, portanto, as autoridades competentes da instituição de ensino devem assegurar a ela o direito de ter vista de prova e, se for o caso, de pedir a revisão da correção.
No caso apresentado, a atitude do professor ao expulsar Maria da sala de aula e negar-lhe o direito de ter vista da prova para eventual pedido de revisão da correção pode ser considerada como uma violação dos direitos da aluna.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, é assegurado o direito à livre manifestação do pensamento, o que inclui convicções filosóficas e políticas. Além disso, o direito à educação e à garantia de acesso à informação são princípios fundamentais da Constituição.
Assim, Maria, por ter sido prejudicada em seus direitos por motivo de convicção filosófica ou política, deve ter assegurado o direito de ter vista de sua prova e, se necessário, solicitar a revisão da correção, conforme previsto no regimento da instituição de ensino e respaldado pela legislação vigente.
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