Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) O estudo prévio de impacto ambiental está diretamente relacionado ao princípio da prevenção. Esse princípio visa evitar danos ambientais antes que eles ocorram, por meio da análise antecipada dos possíveis impactos de uma atividade ou empreendimento.
No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece a necessidade de licenciamento ambiental, que inclui o estudo de impacto ambiental para atividades que possam causar degradação significativa do meio ambiente.
O princípio da precaução, embora também relacionado à proteção ambiental, é mais aplicado em situações de incerteza científica, onde se adota uma postura cautelosa para evitar danos graves ou irreversíveis.
Já o princípio do poluidor-pagador refere-se à responsabilização econômica do agente causador do dano ambiental, e o princípio da vedação ao retrocesso impede que direitos ambientais já conquistados sejam reduzidos.
Portanto, o estudo prévio de impacto ambiental é uma manifestação clara do princípio da prevenção, pois busca antecipar e evitar danos ambientais antes da instalação do empreendimento.
No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece a necessidade de licenciamento ambiental, que inclui o estudo de impacto ambiental para atividades que possam causar degradação significativa do meio ambiente.
O princípio da precaução, embora também relacionado à proteção ambiental, é mais aplicado em situações de incerteza científica, onde se adota uma postura cautelosa para evitar danos graves ou irreversíveis.
Já o princípio do poluidor-pagador refere-se à responsabilização econômica do agente causador do dano ambiental, e o princípio da vedação ao retrocesso impede que direitos ambientais já conquistados sejam reduzidos.
Portanto, o estudo prévio de impacto ambiental é uma manifestação clara do princípio da prevenção, pois busca antecipar e evitar danos ambientais antes da instalação do empreendimento.