Analise as proposições abaixo. I. A práti...

Analise as proposições abaixo. I. A prática da tortura constitui crime afiançável. II. O Tribunal do Júri é competente para ju...


Analise as proposições abaixo.

I. A prática da tortura constitui crime afiançável.
II. O Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida.
III. Aos presos não é assegurado o respeito à integridade física e moral.
IV. A prática da tortura constitui crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

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