Questões Direito Administrativo
Hipótese 1: Entidade integrante da Administração Indireta, quepossui personalidade jurí...
Responda: Hipótese 1: Entidade integrante da Administração Indireta, quepossui personalidade jurídica de direito público, criada por leiespecífica para desempenhar funções que, despidas de carátereconômico, ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A primeira hipótese descreve uma entidade integrante da Administração Indireta que possui personalidade jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções típicas do Estado, sem caráter econômico. Essa descrição corresponde exatamente à definição de autarquia, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
A segunda hipótese fala de uma pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, criada por autorização legal para que o governo exerça atividades econômicas ou preste serviços públicos. Essa definição corresponde à empresa pública, que é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada para desempenhar atividades econômicas ou prestar serviços públicos, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
As outras alternativas não se encaixam nas definições apresentadas. Por exemplo, fundações públicas são entidades de direito público, mas não necessariamente exercem atividades econômicas. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, mas não se encaixam na primeira hipótese.
Portanto, a alternativa correta é a letra e: autarquia e empresa pública.
A primeira hipótese descreve uma entidade integrante da Administração Indireta que possui personalidade jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções típicas do Estado, sem caráter econômico. Essa descrição corresponde exatamente à definição de autarquia, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
A segunda hipótese fala de uma pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, criada por autorização legal para que o governo exerça atividades econômicas ou preste serviços públicos. Essa definição corresponde à empresa pública, que é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada para desempenhar atividades econômicas ou prestar serviços públicos, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
As outras alternativas não se encaixam nas definições apresentadas. Por exemplo, fundações públicas são entidades de direito público, mas não necessariamente exercem atividades econômicas. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, mas não se encaixam na primeira hipótese.
Portanto, a alternativa correta é a letra e: autarquia e empresa pública.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A primeira hipótese descreve uma entidade integrante da Administração Indireta que possui personalidade jurídica de direito público e é criada por lei específica para desempenhar funções típicas do Estado, sem caráter econômico. Essa descrição corresponde à autarquia, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
A segunda hipótese fala de uma pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, criada por autorização legal para exercer atividades econômicas ou prestar serviços públicos. Essa definição corresponde à empresa pública, que possui personalidade jurídica de direito privado e é criada para atuar em atividades econômicas ou serviços públicos, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
Assim, a alternativa correta é a letra e), que associa a primeira hipótese à autarquia e a segunda à empresa pública.
Para confirmar, a alternativa d) menciona empresa pública e sociedade de economia mista, mas a primeira hipótese não corresponde a empresa pública, e sim à autarquia. As outras alternativas não correspondem corretamente às definições dadas.
Portanto, a resposta correta é a letra e).
A segunda hipótese fala de uma pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, criada por autorização legal para exercer atividades econômicas ou prestar serviços públicos. Essa definição corresponde à empresa pública, que possui personalidade jurídica de direito privado e é criada para atuar em atividades econômicas ou serviços públicos, conforme o artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal.
Assim, a alternativa correta é a letra e), que associa a primeira hipótese à autarquia e a segunda à empresa pública.
Para confirmar, a alternativa d) menciona empresa pública e sociedade de economia mista, mas a primeira hipótese não corresponde a empresa pública, e sim à autarquia. As outras alternativas não correspondem corretamente às definições dadas.
Portanto, a resposta correta é a letra e).
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