Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 05:07
Gabarito: d) A questão trata dos direitos de voz e voto em sessão do Conselho Seccional da OAB, conforme o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994).
O artigo 26 do Estatuto da OAB dispõe que os membros do Conselho Seccional têm direito a voz e voto nas suas sessões. No entanto, ex-presidentes do Conselho Seccional, como Carlos, não possuem direito a voto, apenas a voz, quando convidados a participar.
Quanto aos membros do Conselho Federal da OAB, como Arthur (Presidente do Conselho Federal) e Daniel (Conselheiro Federal integrante da delegação da Bahia), eles não são membros do Conselho Seccional e, portanto, não têm direito a voto nas sessões do Conselho Seccional, apenas a voz, quando convidados.
Assim, na sessão do Conselho Seccional da Bahia, Arthur, Daniel e Carlos têm direito somente a voz, não possuindo direito a voto.
Fazendo uma checagem dupla, a alternativa d) está correta, pois reflete exatamente essa situação, enquanto as outras alternativas atribuem incorretamente direito a voto a pessoas que não o possuem segundo o Estatuto da OAB.
O artigo 26 do Estatuto da OAB dispõe que os membros do Conselho Seccional têm direito a voz e voto nas suas sessões. No entanto, ex-presidentes do Conselho Seccional, como Carlos, não possuem direito a voto, apenas a voz, quando convidados a participar.
Quanto aos membros do Conselho Federal da OAB, como Arthur (Presidente do Conselho Federal) e Daniel (Conselheiro Federal integrante da delegação da Bahia), eles não são membros do Conselho Seccional e, portanto, não têm direito a voto nas sessões do Conselho Seccional, apenas a voz, quando convidados.
Assim, na sessão do Conselho Seccional da Bahia, Arthur, Daniel e Carlos têm direito somente a voz, não possuindo direito a voto.
Fazendo uma checagem dupla, a alternativa d) está correta, pois reflete exatamente essa situação, enquanto as outras alternativas atribuem incorretamente direito a voto a pessoas que não o possuem segundo o Estatuto da OAB.