Questões Direito Processual Penal Procedimento Comum Sumaríssimo Lei 9099

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a pr...

Responda: Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negav...

1Q372134 | Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumaríssimo Lei 9099, FGV

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício. Após o regular processamento e a instrução probatória, em alegações finais, Lúcio Flávio requer a condenação de Rosa pela prática do crime de difamação, nada falando em sua manifestação derradeira sobre o crime de injúria.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que

✂️ a) deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da perempção.
✂️ b) deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão do perdão do ofendido.
✂️ c) deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da renúncia ao direito de queixa.
✂️ d) poderá Rosa ser condenada pela prática de ambos os delitos, já que houve apresentação de alegações finais pela defesa técnica do querelante.