Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Dos Honorários Advocatícios
No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estipulação ou acordo ...
Responda: No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estipulação ou acordo em relação a eles, é correto afirmar, à luz das regras estatutárias, que
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Quando o juiz precisa arbitrar os honorários advocatícios por falta de acordo ou estipulação, ele deve levar em conta parâmetros legais, e um dos principais é o valor econômico da causa. Isso significa que o juiz avalia o quanto está em jogo financeiramente para fixar um valor justo para os honorários.
A alternativa a) está errada porque o juiz não pode arbitrar sem parâmetros; ele deve seguir critérios previstos em lei. A c) está incorreta porque a tabela da OAB é sim um parâmetro importante para a fixação dos honorários. A d) também não está correta, pois se já existe acordo escrito, não há necessidade de arbitramento judicial.
Portanto, a alternativa b) é a correta.
Quando o juiz precisa arbitrar os honorários advocatícios por falta de acordo ou estipulação, ele deve levar em conta parâmetros legais, e um dos principais é o valor econômico da causa. Isso significa que o juiz avalia o quanto está em jogo financeiramente para fixar um valor justo para os honorários.
A alternativa a) está errada porque o juiz não pode arbitrar sem parâmetros; ele deve seguir critérios previstos em lei. A c) está incorreta porque a tabela da OAB é sim um parâmetro importante para a fixação dos honorários. A d) também não está correta, pois se já existe acordo escrito, não há necessidade de arbitramento judicial.
Portanto, a alternativa b) é a correta.
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