Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Explicando: Trazer um animal típico de outro país, como o filhote de coala, para o Brasil sem autorização configura crime ambiental, porque envolve a introdução de espécie exótica sem licença e sem parecer técnico oficial favorável. Isso pode causar desequilíbrio ecológico e é proibido pela legislação ambiental brasileira. Além disso, por se tratar de crime contra o meio ambiente envolvendo fronteiras e espécies protegidas, a competência para julgar é da Justiça Federal, não da estadual. Portanto, a alternativa d) está correta.
Explicando: Trazer um animal típico de outro país, como o filhote de coala, para o Brasil sem autorização configura crime ambiental, porque envolve a introdução de espécie exótica sem licença e sem parecer técnico oficial favorável. Isso pode causar desequilíbrio ecológico e é proibido pela legislação ambiental brasileira. Além disso, por se tratar de crime contra o meio ambiente envolvendo fronteiras e espécies protegidas, a competência para julgar é da Justiça Federal, não da estadual. Portanto, a alternativa d) está correta.