Questões Direito Ambiental Responsabilidade ambiental
Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz cons...
Responda: Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil. Tendo em ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Explicando: Trazer um animal típico de outro país, como o filhote de coala, para o Brasil sem autorização configura crime ambiental, porque envolve a introdução de espécie exótica sem licença e sem parecer técnico oficial favorável. Isso pode causar desequilíbrio ecológico e é proibido pela legislação ambiental brasileira. Além disso, por se tratar de crime contra o meio ambiente envolvendo fronteiras e espécies protegidas, a competência para julgar é da Justiça Federal, não da estadual. Portanto, a alternativa d) está correta.
Explicando: Trazer um animal típico de outro país, como o filhote de coala, para o Brasil sem autorização configura crime ambiental, porque envolve a introdução de espécie exótica sem licença e sem parecer técnico oficial favorável. Isso pode causar desequilíbrio ecológico e é proibido pela legislação ambiental brasileira. Além disso, por se tratar de crime contra o meio ambiente envolvendo fronteiras e espécies protegidas, a competência para julgar é da Justiça Federal, não da estadual. Portanto, a alternativa d) está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários