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Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Crist...
Responda: Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Cristiano. Dois projéteis de arma de fogo atingem o peito da vítima, que vem a falecer. Fabrício foge para não ser ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Na primeira fase do procedimento do Júri, o juiz deve pronunciar Fabrício e submetê-lo ao plenário do Júri, conforme previsto no Código de Processo Penal. Isso ocorre quando há indícios de autoria e prova da materialidade do crime doloso contra a vida, como no caso narrado, em que Fabrício é acusado de homicídio.
Dessa forma, o juiz não decide sobre a culpa ou inocência do réu nessa fase, apenas avalia se há elementos suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri, composto por jurados da sociedade. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Na primeira fase do procedimento do Júri, o juiz deve pronunciar Fabrício e submetê-lo ao plenário do Júri, conforme previsto no Código de Processo Penal. Isso ocorre quando há indícios de autoria e prova da materialidade do crime doloso contra a vida, como no caso narrado, em que Fabrício é acusado de homicídio.
Dessa forma, o juiz não decide sobre a culpa ou inocência do réu nessa fase, apenas avalia se há elementos suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri, composto por jurados da sociedade. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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