David Castilho
EQUIPE
31/10/2025 • 14:27
Gabarito: c)
A Lei 8.987/95 trata sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos. Entre os princípios específicos que regem esses serviços, destacam-se a continuidade (o serviço não pode ser interrompido), a atualidade (o serviço deve acompanhar as necessidades da população) e a cortesia (o atendimento deve ser respeitoso e adequado).
As outras alternativas trazem princípios que são gerais ou aplicáveis a outros contextos, mas não são os próprios ou específicos dos serviços públicos conforme a Lei 8.987/95.
A Lei 8.987/95 trata sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos. Entre os princípios específicos que regem esses serviços, destacam-se a continuidade (o serviço não pode ser interrompido), a atualidade (o serviço deve acompanhar as necessidades da população) e a cortesia (o atendimento deve ser respeitoso e adequado).
As outras alternativas trazem princípios que são gerais ou aplicáveis a outros contextos, mas não são os próprios ou específicos dos serviços públicos conforme a Lei 8.987/95.