Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica na...

Gabarito: b)

Aqui a questão fala de cinco empresas que combinam secretamente para reduzir a oferta e aumentar os preços. Isso é um típico caso de cartel, que é uma prática anticoncorrencial. No Brasil, a Constituição e a legislação econômica proíbem esse tipo de comportamento porque prejudica o consumidor e o mercado.

A alternativa b) está correta porque essa atuação configura infração à ordem econômica, e o Estado pode e deve intervir para coibir essa prática, garantindo a livre concorrência.

As outras alternativas estão erradas porque:

a) Diz que a livre concorrência impede a intervenção do Estado, mas na verdade o Estado intervém para garantir essa livre concorrência.

c) Fala que o domínio do mercado é natural e não configura infração, mas aqui tem combinação secreta, que é ilegal.

d) Limita a intervenção do Estado a segurança nacional ou interesse coletivo, mas a intervenção também ocorre para proteger a ordem econômica.

e) Está incompleta.