Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética, A) instaurar de ofício processo sobre ato que considere em tese infração à norma de ética profissional. B) mediar pendências entre advogados, bem como conciliar questões sobre partilha de honorários. C) responder a consultas “em tese", aconselhando e orientando sobre ética profissional. D) elaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional.

D) elaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional.

Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se...

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