Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja cola...

Questão de Estatuto da Advocacia e da OAB da banca FGV (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q372797•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Eleições e dos Mandatos na OAB•
FGV

Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal.

Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.

A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.

O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.

A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB

O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.

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Q371583•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Eleições e dos Mandatos na OAB•
FGV

Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades.

Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Apenas Bibiana preenche as condições de elegibilidade para os cargos.

Apenas Rodrigo preenche as condições de elegibilidade para os cargos.

Bibiana e Rodrigo preenchem as condições de elegibilidade para os cargos.

Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.

Q372721•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Eleições e dos Mandatos na OAB•
FGV•
2019

Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que

a chapa deverá ser integrada por advogados em situação regular junto à OAB, que exerçam cargos em comissão, desde que atuem, efetivamente, na profissão há mais de cinco anos.

a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.

o mandato é de três anos, iniciando-se em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.

o mandato extingue-se automaticamente, antes do seu término, sempre que o titular faltar, sem motivo justificado, a mais de três reuniões ordinárias.

Q370443•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Eleições e dos Mandatos na OAB•
CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às eleições na OAB, assinale a opção correta.

É obrigatório o comparecimento de todos os advogados inscritos e licenciados da OAB às eleições dos conselhos seccionais.

Advogado com inscrição suplementar deverá votar obrigatoriamente na sede da inscrição principal.

Para concorrerem às eleições, os atuais ocupantes de cargos de diretoria, presidência e vice-presidência deverão se licenciar dos seus mandatos três meses antes das eleições.

Advogado inscrito na OAB e com três anos de exercício de advocacia não pode integrar chapa para concorrer a cargo eletivo no Conselho Seccional.

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