Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Do Advogado Empregado
Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e t...
Responda: Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em seu artigo 30, o advogado empregado pode prestar serviços de advocacia a terceiros, desde que obtenha autorização expressa de seu empregador, não exerça a advocacia em local onde seja realizado o atendimento aos clientes do empregador e não haja prejuízo ao serviço ou à clientela do empregador.
Portanto, a atuação do advogado empregado em casos como o descrito na questão pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego, desde que respeitadas as condições estabelecidas na legislação.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em seu artigo 30, o advogado empregado pode prestar serviços de advocacia a terceiros, desde que obtenha autorização expressa de seu empregador, não exerça a advocacia em local onde seja realizado o atendimento aos clientes do empregador e não haja prejuízo ao serviço ou à clientela do empregador.
Portanto, a atuação do advogado empregado em casos como o descrito na questão pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego, desde que respeitadas as condições estabelecidas na legislação.
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