A sociedade empresária Beta assinou, na década de 1990...

Gabarito: a)
A questão aborda o princípio da atualidade dentro do contexto das concessões de serviço público. Este princípio exige que as concessionárias utilizem equipamentos e tecnologias modernas para garantir a eficiência e qualidade do serviço prestado.

No caso descrito, a sociedade empresária Beta, que não se preocupou com a renovação da frota de ônibus desde a década de 1990, está falhando em cumprir com o princípio da atualidade. A renovação da frota não apenas contribuiria para um serviço mais eficiente e confortável, mas também para a redução da emissão de poluentes, alinhando-se com as expectativas modernas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

Portanto, a alternativa (a) é correta ao afirmar que a renovação da frota visa atender ao princípio da atualidade, que exige das concessionárias o emprego de equipamentos modernos. As demais alternativas não se aplicam diretamente ao princípio da atualidade ou são incorretas no contexto da legislação sobre concessões.