1Q372960 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, OAB SPO protesto por novo júri ✂️ a) permite, como na correição parcial, juízo de retratação pelo juiz de direito. ✂️ b) é, como na apelação, interposto perante o juiz de primeiro grau, para ser julgado por tribunal de segundo grau. ✂️ c) é, diferentemente dos embargos de declaração, interposto perante o juiz de primeiro grau para ser julgado por tribunal de segundo grau. ✂️ d) é, diferentemente do recurso em sentido estrito, recurso exclusivo do acusado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro