Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 16:57
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: quando um servidor é aprovado em concurso público para um cargo efetivo, a regra é que ele seja nomeado para esse cargo, garantindo sua estabilidade e direitos. Se a administração pública contrata essa pessoa temporariamente, mesmo sabendo que a necessidade não é temporária, ela está usando essa contratação de forma errada, o que chamamos de desvio de finalidade. Ou seja, está burlando a regra para não fazer a nomeação que deveria ser feita. Portanto, essa prática não é correta.
Explicando de forma simples: quando um servidor é aprovado em concurso público para um cargo efetivo, a regra é que ele seja nomeado para esse cargo, garantindo sua estabilidade e direitos. Se a administração pública contrata essa pessoa temporariamente, mesmo sabendo que a necessidade não é temporária, ela está usando essa contratação de forma errada, o que chamamos de desvio de finalidade. Ou seja, está burlando a regra para não fazer a nomeação que deveria ser feita. Portanto, essa prática não é correta.