Questões Direito Administrativo Licitações e Lei 8666 de 1993
Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencid...
Responda: Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicaç...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O prefeito, como gestor público, possui a prerrogativa de revogar uma licitação, desde que haja motivos de interesse público que justifiquem essa decisão. No caso apresentado, se houver fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna, o prefeito poderá revogar o processo licitatório.
É importante ressaltar que a revogação de uma licitação deve ser fundamentada e justificada, visando sempre o interesse público e a legalidade do procedimento. Portanto, a opção correta é a alternativa d) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.
O prefeito, como gestor público, possui a prerrogativa de revogar uma licitação, desde que haja motivos de interesse público que justifiquem essa decisão. No caso apresentado, se houver fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna, o prefeito poderá revogar o processo licitatório.
É importante ressaltar que a revogação de uma licitação deve ser fundamentada e justificada, visando sempre o interesse público e a legalidade do procedimento. Portanto, a opção correta é a alternativa d) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.
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