Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 20:36
Gabarito: d)
O prefeito, como gestor público, possui a prerrogativa de revogar uma licitação, desde que haja motivos de interesse público que justifiquem essa decisão. No caso apresentado, se houver fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna, o prefeito poderá revogar o processo licitatório.
É importante ressaltar que a revogação de uma licitação deve ser fundamentada e justificada, visando sempre o interesse público e a legalidade do procedimento. Portanto, a opção correta é a alternativa d) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.
O prefeito, como gestor público, possui a prerrogativa de revogar uma licitação, desde que haja motivos de interesse público que justifiquem essa decisão. No caso apresentado, se houver fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna, o prefeito poderá revogar o processo licitatório.
É importante ressaltar que a revogação de uma licitação deve ser fundamentada e justificada, visando sempre o interesse público e a legalidade do procedimento. Portanto, a opção correta é a alternativa d) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.