O texto a seguir é o início de uma mensagem enviada por correio eletrônico...

O texto a seguir é o início de uma mensagem enviada por correio eletrônico (e-mail) pelo diretor de um hemocentro a seus funcionários. Venho através deste comunicar que a referida reun...


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O texto a seguir é o início de uma mensagem enviada por correio eletrônico (e-mail) pelo diretor de um hemocentro a seus funcionários.

Venho através deste comunicar que a referida reunião administrativa que seria realizada no dia 20/6/2018, para esclarecimentos e dúvidas referente a nosso centro estão sendo providenciadas.

Com base na leitura do texto e nas normas da redação oficial, julgue os próximos itens.

Para que a mensagem de correio eletrônico ou e-mail tenha valor documental, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.

Analisando...
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  • wagner seabra lopes
    wagner seabra lopes
    11/02/2025 • 09:10
    Certo.

    Para que um e-mail tenha valor documental na Administração Pública, é necessário que ele possua certificação digital , em conformidade com o estabelecido pela legislação brasileira, especialmente pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) .

    A certificação digital garante a integridade, integridade e validade jurídica do documento eletrônico, assegurando que a mensagem realmente foi enviada pelo envio indicado e não sofreu alterações.
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    11/02/2025 • 09:22
    Gabarito: a) Certo

    A afirmação é correta. Para que uma mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, especialmente em contextos oficiais e legais, é necessário que haja uma certificação digital que ateste a identidade do remetente. Isso está de acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, garantindo a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais.
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