Texto associado. Questões retiradas da prova de Agente Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte - 2009
Sobre o prazo para conclusão do Inquérito
Policial, marque a alternativa correta:
✂️ a) O inquérito deverá terminar no prazo de 10(dez)
dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante,
ou estiver preso preventivamente, contado o
prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se
executar a ordem de prisão, ou no prazo de
30(trinta) dias, quando estiver solto, mediante
fiança ou sem ela. ✂️ b) O inquérito deverá terminar no prazo de 5(cinco)
dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante,
ou estiver preso preventivamente, contado o
prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se
executar a ordem de prisão, ou no prazo de
15(quinze) dias, quando estiver solto, mediante
fiança ou sem ela. ✂️ c) O inquérito deverá terminar no prazo de 20(vinte)
dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante,
ou estiver preso preventivamente, contado o
prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se
executar a ordem de prisão, ou no prazo de
40(quarenta) dias, quando estiver solto, mediante
fiança ou sem ela. ✂️ d) O inquérito deverá terminar no prazo de
20(vinte) dias, se o indiciado tiver sido preso em
flagrante, ou estiver preso preventivamente,
contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia
em que se executar a ordem de prisão, ou no
prazo de 30(trinta) dias, quando estiver solto,
mediante fiança ou sem ela. ✂️ e) O inquérito deverá terminar no prazo de
15(quinze) dias, se o indiciado tiver sido preso
em flagrante, ou estiver preso preventivamente,
contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia
em que se executar a ordem de prisão, ou no
prazo de 30(trinta) dias, quando estiver solto,
mediante fiança ou sem ela. 