David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Os elementos dos atos administrativos são tradicionalmente reconhecidos como competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Esses elementos são essenciais para a validade do ato administrativo.
A alternativa b) está incorreta porque atos administrativos podem ser praticados por outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário, no exercício de suas funções administrativas, não apenas pelo Poder Executivo.
A alternativa c) está errada porque, quando a administração atua no domínio econômico, ela pode atuar como particular, não necessariamente revestida da qualidade de poder público.
A alternativa d) está incorreta porque o ato administrativo simples é aquele praticado por um único órgão ou autoridade, sem necessidade de manifestação de outros órgãos.
A alternativa e) está errada porque ato nulo é aquele que não pode ser convalidado, diferentemente do ato anulável, que pode ser convalidado. Portanto, ato nulo não é passível de convalidação.
A alternativa b) está incorreta porque atos administrativos podem ser praticados por outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário, no exercício de suas funções administrativas, não apenas pelo Poder Executivo.
A alternativa c) está errada porque, quando a administração atua no domínio econômico, ela pode atuar como particular, não necessariamente revestida da qualidade de poder público.
A alternativa d) está incorreta porque o ato administrativo simples é aquele praticado por um único órgão ou autoridade, sem necessidade de manifestação de outros órgãos.
A alternativa e) está errada porque ato nulo é aquele que não pode ser convalidado, diferentemente do ato anulável, que pode ser convalidado. Portanto, ato nulo não é passível de convalidação.