Mateus, agente público, recebeu vantagem econômica, diretamente de Bruno, para t...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT AL (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q37649•
Direito Administrativo•
FCC•
TRT AL•
Técnico Judiciário

Mateus, agente público, recebeu vantagem econômica, diretamente de Bruno, para tolerar a exploração de jogo de azar por parte deste último. Nos termos da Lei nº 8.429/92, a conduta de Mateus

constitui ato ímprobo causador de prejuízo ao erário.

constitui ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito.

não constitui ato ímprobo, embora seja conduta criminosa.

constitui ato ímprobo, na modalidade atentatória aos princípios da Administração pública.

não constitui ato ímprobo, mas caracteriza falta funcional passível de punição na seara administrativa.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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