De acordo com o Artigo 3º da Resolução 05/1988 do CONAMA, nas obras de sistemas ...

Questão de Biologia da banca UPE UPENET IAUPE aplicada no concurso Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Artigo 3º da Resolução 05/1988 do CONAMA, nas obras de sistemas de abastecimento de água, são necessários os licenciamentos de diversos tipos de sistemas, exceto.