Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.
A Lei n.º 9.605/1998, conhecida como Lei da Natureza, não é aplicável ao caso descrito no texto, uma vez que essa lei trata apenas de crimes contra a fauna e a flora.Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, ju...
Questão de Biologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2002). Confira a resolução completa abaixo: