Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás,...

Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás, por empresa pública responsável pela prestação do serviço público de fornecimento, houve pequena explosão, ocasionando ...

Q37963 • Direito Administrativo • FCC • TRT PE • Técnico Judiciário

Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás, por empresa pública responsável pela prestação do serviço público de fornecimento, houve pequena explosão, ocasionando o arremesso de peças e materiais pesados a distância significativa, causando danos materiais a particulares que estavam próximos ao local. Nesse caso, a empresa

a) responde subjetivamente pelos danos causados, cabendo aos particulares a prova de culpa dos agentes que executavam o serviço para fazer jus à indenização.
b) responde objetivamente pelos danos materiais causados aos particulares, desde que demonstrado o nexo de causalidade, não sendo necessária a comprovação de culpa dos agentes.
c) responde subjetivamente pelos danos causados, independentemente de prova de culpa dos agentes que executavam o serviço no momento da explosão.
d) não responde pelos danos causados, devendo os danos serem cobrados diretamente dos agentes responsáveis pela execução dos serviços.
e) responde objetivamente pelos danos materiais causados aos particulares, desde que demonstrada a culpa dos agentes responsáveis pela execução do serviço, não sendo necessária demonstração do nexo de causalidade.

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Questões de Direito Administrativo

1

Q1126543 • Direito Administrativo • Controle da Administração Pública • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 58 • 2026
Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo.
A fiscalização contratual que envolve a administração pública deve ser realizada por servidor ou agente público formalmente designado, com competência para acompanhar a execução do objeto.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1126542 • Direito Administrativo • Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 58 • 2026
No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
O gestor do contrato atua no acompanhamento técnico da execução contratual.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1126541 • Direito Administrativo • Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 58 • 2026
No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
A execução contratual deve ser acompanhada para verificar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1126540 • Direito Administrativo • Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 58 • 2026
No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
O registro formal das ocorrências durante a execução contratual é obrigatório e constitui instrumento de transparência e responsabilização.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1126539 • Direito Administrativo • Controle da Administração Pública • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 58 • 2026
No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
A adequada gestão da execução contratual elimina os riscos, evitando danos ao erário.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1126507 • Direito Administrativo • Controle da Administração Pública • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 52 • 2026
No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.
A fiscalização eficiente exige capacidade técnica para verificar a conformidade da execução com as especificações do edital e do contrato.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1126506 • Direito Administrativo • Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 52 • 2026
No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.
Em caso de inadimplemento contratual, a fiscalização pode resultar em advertências, mas nunca na aplicação de sanções, que cabe apenas à esfera judicial.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1126497 • Direito Administrativo • Regime Jurídico Administrativo • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.
A objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades, refere-se ao princípio da impessoalidade.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1126450 • Direito Administrativo • Licitações e Lei N 14 133 de 2021 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • CGDOC • 2026
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.
A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1126441 • Direito Administrativo • Controle da Administração Pública • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UJUR • 2026
A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte.
Classifica-se como controle interno o controle administrativo exercido pela administração pública sobre suas próprias atividades, permanecendo tal controle na mesma estrutura de Poder.
- a) Certo
- b) Errado
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