Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto ...

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes. No presente caso, a indústria causadora da contaminação está necessariamente ob...


Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

No presente caso, a indústria causadora da contaminação está necessariamente obrigada a reparar os danos ambientais, conforme a Constituição da República.

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