Na região do corredor ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré, envolvendo ambos os lados da ...

Na região do corredor ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré, envolvendo ambos os lados da fronteira do Brasil com a Bolívia, os fragmentos florestais com áreas compreendidas entre 10 e 50 hectares apresentaram apenas 25% das espécies de mata contínua. A região desse corredor abrange diversas unidades de conservação e terras indígenas. A respeito dessa situação, julgue os itens subseqüentes.

A legislação estabelece a obrigatoriedade da presença da FUNAI como representante das comunidades indígenas em comitê de bacia hidrográfica que envolva unidade de conservação em terra indígena.