O Projeto de Controle Ambiental (PCA) é um dos documentos citados na Resolução d...

Questão de Biologia da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

O Projeto de Controle Ambiental (PCA) é um dos documentos citados na Resolução do CONAMA nº 023/1994 para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Esse documento é necessário para obtenção da licença