NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETA...

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Segundo o Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre a Diversidade Biológica do Brasil (MMA, 1998) o avanço da legislação _____________________é um instrumento básico contra a biopirataria, a normatização das ações relativas ao intercâmbio de material biológico, especialmente, controle de saída de material genético, seu produtos derivados e o conhecimento a eles associados. Qual das alternativas completa corretamente a lacuna?