De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, de quantos meses...
Responda: De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, de quantos meses é o prazo máximo para análise dos pedidos de licença pelo órgão ambiental competente, nos casos dos processos...