Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
As fases de um convênio, conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), são proposição, celebração ou formalização, execução e prestação de contas.
A fase de proposição envolve a apresentação da proposta para a realização do convênio, onde são definidos os objetivos e as condições iniciais.
A celebração ou formalização é o momento em que as partes assinam o instrumento jurídico que formaliza o convênio, estabelecendo direitos e obrigações.
A execução corresponde à realização das atividades previstas no convênio, com o acompanhamento e controle dos recursos aplicados.
Por fim, a prestação de contas é a fase em que se apresenta a documentação comprobatória da aplicação dos recursos, para análise e aprovação pelos órgãos competentes.
As demais alternativas apresentam etapas que não correspondem às fases oficiais de um convênio segundo o TCU, ou misturam conceitos de outros instrumentos jurídicos ou procedimentos administrativos.
As fases de um convênio, conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), são proposição, celebração ou formalização, execução e prestação de contas.
A fase de proposição envolve a apresentação da proposta para a realização do convênio, onde são definidos os objetivos e as condições iniciais.
A celebração ou formalização é o momento em que as partes assinam o instrumento jurídico que formaliza o convênio, estabelecendo direitos e obrigações.
A execução corresponde à realização das atividades previstas no convênio, com o acompanhamento e controle dos recursos aplicados.
Por fim, a prestação de contas é a fase em que se apresenta a documentação comprobatória da aplicação dos recursos, para análise e aprovação pelos órgãos competentes.
As demais alternativas apresentam etapas que não correspondem às fases oficiais de um convênio segundo o TCU, ou misturam conceitos de outros instrumentos jurídicos ou procedimentos administrativos.