Conforme orientações e manuais publicados pelo Tribunal de Contas da União, as fases de...

a) proposição, celebração ou formalização, execução e prestação de contas.

b) definição de unidade executora, elaboração do termo de referência e padronização.

c) estabelecimento de consórcios públicos, definição de convenentes e assinatura de termo aditivo.

d) chamamento público, cadastramento, proposta de trabalho e repasse.

e) regulamentação, assinatura de acordo, definição dos partícipes e execução.

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