David Castilho
EQUIPE
31/08/2026 • 11:22
Vamos falar um pouco sobre a descarga de substâncias nocivas, óleo e lixo em águas sob jurisdição nacional, conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.966/2000.
Primeiramente, a afirmativa I diz que a descarga pode ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio. Isso está correto, já que em situações emergenciais, como salvar vidas, essa flexibilização é permitida.
A afirmativa II trata dos esgotos sanitários e águas servidas de navios e plataformas, dizendo que se equiparam a substâncias da categoria B (médio risco). Essa assertiva está correta, pois a legislação estabelece critérios de risco para diferentes tipos de descarte, e essa equiparação está de acordo com a norma.
Na afirmativa III, fala-se em permitir a descarga de água incorporada ao tanque lavado em menos de 5% do seu volume. Essa afirmativa está incorreta porque a legislação não permite essa condição específica; as regras para lavagem e descarga de tanques são mais rigorosas para evitar poluição.
A afirmativa IV menciona que é proibida a descarga das categorias B, C e D, mesmo fora de áreas ecologicamente sensíveis. Isso está incorreto, porque a proibição total depende do local e categoria da substância. Em alguns casos, fora de áreas sensíveis, e com autorização, certas descargas podem ser permitidas.
A afirmativa V afirma que a aprovação pelo órgão ambiental competente é condição para descarga de substâncias nocivas de risco médio, moderado ou baixo, o que é correto, pois a legislação exige essa autorização para controlar os impactos.
Assim, as afirmativas corretas são I, II e V. Portanto, a resposta correta é a letra 'a'.
Primeiramente, a afirmativa I diz que a descarga pode ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio. Isso está correto, já que em situações emergenciais, como salvar vidas, essa flexibilização é permitida.
A afirmativa II trata dos esgotos sanitários e águas servidas de navios e plataformas, dizendo que se equiparam a substâncias da categoria B (médio risco). Essa assertiva está correta, pois a legislação estabelece critérios de risco para diferentes tipos de descarte, e essa equiparação está de acordo com a norma.
Na afirmativa III, fala-se em permitir a descarga de água incorporada ao tanque lavado em menos de 5% do seu volume. Essa afirmativa está incorreta porque a legislação não permite essa condição específica; as regras para lavagem e descarga de tanques são mais rigorosas para evitar poluição.
A afirmativa IV menciona que é proibida a descarga das categorias B, C e D, mesmo fora de áreas ecologicamente sensíveis. Isso está incorreto, porque a proibição total depende do local e categoria da substância. Em alguns casos, fora de áreas sensíveis, e com autorização, certas descargas podem ser permitidas.
A afirmativa V afirma que a aprovação pelo órgão ambiental competente é condição para descarga de substâncias nocivas de risco médio, moderado ou baixo, o que é correto, pois a legislação exige essa autorização para controlar os impactos.
Assim, as afirmativas corretas são I, II e V. Portanto, a resposta correta é a letra 'a'.