Equipe Gabarite
EQUIPE
31/08/2026 • 11:22
Vamos falar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que é uma ferramenta super importante no Brasil para planejar o uso dos recursos naturais, garantindo desenvolvimento e proteção ambiental ao mesmo tempo. O Decreto nº 4.297/2002 regula como essas mudanças no ZEE podem acontecer, buscando estabilidade e segurança jurídica, mas também permitindo atualizações quando necessárias.
Analisando as alternativas:
A) Diz que mudanças nos limites das zonas só podem depois de 5 anos da conclusão do ZEE. Na verdade, o decreto não estabelece um prazo mínimo fixo para todas as alterações; pode variar conforme o caso.
B) Afirma que atualizações técnicas não podem reduzir a proteção ambiental. Isso é correto, pois o objetivo é sempre manter ou aumentar a proteção, nunca diminuir.
C) Indica que novas diretrizes só podem ser para zonas com unidades de conservação de uso sustentável. Isso não procede, pois as diretrizes podem ser alteradas independentemente disso.
D) Fala de um prazo mínimo de 10 anos para ampliar o rigor da proteção. Isso não consta no decreto, que não impõe tal prazo para aumentar a proteção.
E) Diz que alterações não podem reduzir a reserva legal nem áreas protegidas, sejam com ou sem unidades de conservação. Isso está correto, já que são parâmetros legais que devem ser mantidos intocados.
Portanto, as afirmativas corretas são as que tratam de não reduzir a proteção ambiental (B) e a manutenção da reserva legal e áreas protegidas (E). Como a questão pede uma afirmativa, e apenas a letra E cumpre integralmente, o gabarito é E.
Analisando as alternativas:
A) Diz que mudanças nos limites das zonas só podem depois de 5 anos da conclusão do ZEE. Na verdade, o decreto não estabelece um prazo mínimo fixo para todas as alterações; pode variar conforme o caso.
B) Afirma que atualizações técnicas não podem reduzir a proteção ambiental. Isso é correto, pois o objetivo é sempre manter ou aumentar a proteção, nunca diminuir.
C) Indica que novas diretrizes só podem ser para zonas com unidades de conservação de uso sustentável. Isso não procede, pois as diretrizes podem ser alteradas independentemente disso.
D) Fala de um prazo mínimo de 10 anos para ampliar o rigor da proteção. Isso não consta no decreto, que não impõe tal prazo para aumentar a proteção.
E) Diz que alterações não podem reduzir a reserva legal nem áreas protegidas, sejam com ou sem unidades de conservação. Isso está correto, já que são parâmetros legais que devem ser mantidos intocados.
Portanto, as afirmativas corretas são as que tratam de não reduzir a proteção ambiental (B) e a manutenção da reserva legal e áreas protegidas (E). Como a questão pede uma afirmativa, e apenas a letra E cumpre integralmente, o gabarito é E.