Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 04:40
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque todos os acidentes de trabalho, incluindo os acidentes com material biológico, devem ser comunicados ao INSS por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), independentemente de serem casos especiais ou não.
Além disso, o Ministério da Saúde (MS) exige a notificação de acidentes com material biológico através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que abrange todos os casos, não apenas os considerados especiais.
Portanto, a comunicação é obrigatória para todos os acidentes, garantindo o devido acompanhamento e prevenção futura, conforme previsto na legislação trabalhista e nas normas de vigilância epidemiológica.
Essa obrigatoriedade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no artigo 169, e nas normas do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória de agravos à saúde.
Além disso, o Ministério da Saúde (MS) exige a notificação de acidentes com material biológico através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que abrange todos os casos, não apenas os considerados especiais.
Portanto, a comunicação é obrigatória para todos os acidentes, garantindo o devido acompanhamento e prevenção futura, conforme previsto na legislação trabalhista e nas normas de vigilância epidemiológica.
Essa obrigatoriedade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no artigo 169, e nas normas do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória de agravos à saúde.