Uma área urbana consolidada, além de estar legalmente definida pelo poder público e ...

Gabarito: e)

Uma área urbana consolidada, conforme definido no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), deve atender a critérios que incluem a densidade demográfica e a existência de infraestrutura urbana adequada.

Além da densidade superior a cinco mil habitantes por km², a infraestrutura básica indispensável envolve a rede de abastecimento de água, a rede de esgoto e o recolhimento de resíduos sólidos urbanos. Esses elementos são essenciais para garantir condições sanitárias e ambientais adequadas à população.

As alternativas que mencionam serviços médicos ou educacionais, embora importantes, não são critérios específicos para caracterizar uma área urbana consolidada segundo a legislação urbanística.

Portanto, a alternativa correta é a letra e, que contempla os equipamentos de infraestrutura urbana essenciais para a consolidação da área urbana, conforme previsto na legislação pertinente.