A realização da audiência pública é uma importante etapa do processo de licencia...

Questão de Biologia da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q381644•
Biologia•
Meio Ambiente•
CESGRANRIO•
ANP•
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados

A realização da audiência pública é uma importante etapa do processo de licenciamento das atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores do meio ambiente, estando os procedimentos e critérios para sua realização definidos na Resolução CONAMA nº 9, de 03 de dezembro de 1987. De acordo com essa Resolução, é INCORRETO afirmar que

no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese de o Órgão Estadual não a realizar, a licença ambiental não terá validade.

a audiência pública será dirigida pelo representante do empreendimento ou pelo coordenador do estudo ambiental.

a audiência pública deverá ser realizada se, por exemplo, for solicitada por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.

poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto, em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema.

uma das situações para a realização de audiência pública é quando houver solicitação da mesma pelo Ministério Público.

Questões Relacionadas

Q383963•
Biologia•
Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
SAEB BA•
Especialista em Meio Ambiente

Uma área degradada pode regenerar-se naturalmente quando há algum fator biológico que seja capaz de iniciar a recuperação, como a existência de um banco de sementes no solo e a presença de vetores de polinização e dispersão no local. A inexistência desses fatores, por sua vez, pode dificultar a regeneração desse ambiente, sendo necessária uma intervenção externa para sua recuperação. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.

Os termos recuperação e restauração de ecossistemas degradados referem-se ao mesmo processo biológico.

As técnicas de controle de erosão são importantes para a recuperação de áreas degradadas, pois a falta de cobertura vegetal acelera os processos erosivos em áreas mais instáveis, como margens de rios.

Quanto menor for o nível de alteração do ambiente, mais lentamente ocorrerá o processo de regeneração natural.

A presença ou ausência de certas espécies, bem como a sua densidade, pode indicar a qualidade do ambiente, mas não a degradação dos ecossistemas.

Q381442•
Biologia•
Meio Ambiente•
FCC•
SEPLOG MA•
Analista Ambiental

A recuperação de matas ciliares está sendo amplamente incentivada no Brasil, tendo em vista o funcionamento natural desses ecossistemas que atuam no sentido de proteger os rios contra a entrada de poluentes solúveis em água. Além disso, essas matas têm a vantagem de

evitar a pesca em rios legalmente protegidos.

aumentar o volume dos rios pela ação de suas raízes profundas.

evitar o assoreamento por metais pesados e a morte de peixes.

aumentar a biodiversidade dos plantios e dar abrigo aos trabalhadores rurais.

funcionar como corredores ecológicos e estabilizar metapopulações.

Q381845•
Biologia•
Meio Ambiente•
FCC•
SEPLOG MA•
Analista Ambiental

Para o planejamento ambiental de qualquer atividade econômica pela iniciativa privada é necessário considerar aspectos fundamentais como:

escala de trabalho; legislação incidente sobre a localidade onde será instalada a atividade e sobre os segmentos econômicos associados à atividade; políticas e instituições públicas afins à atividade; processos de tomada de decisões ambientais; avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens quantitativas, econômicas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico.

avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens quantitativas, econômicas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico. Sem a necessidade de considerar legislação, políticas e instituições públicas, pois se trata de um empreendimento privado.

escala de trabalho; legislação incidente exclusivamente sobre o Estado onde será instalada a atividade; políticas e instituições públicas estaduais; processos de tomada de decisões ambientais. Sem a necessidade de avaliação de impactos ambientais decorrentes da atividade, pois esta etapa corresponderia exclusivamente à elaboração de estudos e de relatórios de impactos ambientais.

elaboração de laudos periciais; estudo de mercado exploratório; elaboração de planos de negócios considerando as melhores fontes de financiamento externo ao empreendimento.

unicamente a avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens meramente quantitativas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico.

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