Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
Um laboratório de uma universidade pública brasileira quer realizar experimentos sem objetivos reprodutivos, a partir de embriões com até 14 dias de vida, e solicita permissão para desenvolver linhagens de células-tronco com finalidades terapêuticas. Nessa situação hipotética, a atual legislação, que estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética, habilita a instituição para a execução de tais pesquisas.